A prefeita de Boa Vista do Gurupi, Dilcilene Oliveira (PL) pode ser afastada por improbidade administrativa, caso o Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA) venha acionar o judiciário maranhense para questionar o abandono do cargo e a deliberada ausência da gestora do município, sem autorização legislativa, por mais de cerca de vinte dias consecutivos.
De acordo com denúncia anônima enviada a nossa redação, a prefeita estaria sendo apenas uma peça figurativa, pois com o ‘sumiço’ da cidade, quem estaria ‘usurpando as funções dela e assumindo de fato a administração municipal’, seria o seu marido Walmir Oliveira, conforme imagens que apontam para os eventuais indícios.
Segundo as denúncias, a constante ausência de Dilcilene virou motivo de polêmica política, inclusive, podendo ocasionar em investigação com a abertura de um procedimento junto ao judiciário para apurar o caso. O último “sumiço” da prefeita de Boa Vista do Gurupi, município distante 236 km de São Luís, estaria ocorrendo desde o dia 03 deste mês.
Com base em análise detalhada nas redes sociais da gestão municipal e da própria prefeita, é possível avaliar que o dia 02, por exemplo, pode ter sido a última vez que ela foi vista em público. A partir do dia 04 em diante, vários eventos oficiais foram realizados pela administração local, mas em nenhum a gestora se fez presente.
A chefe do Executivo boa-vistense apareceu em um ato oficial somente no dia 18 do corrente mês, assinando o Termo de Cooperação Técnica do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), durante uma solenidade realizada no auditório do Palácio Henrique de La Roque, em São Luís. Conforme o registro abaixo.
Segundo as informações, a prefeita teria se ausentado do município no dia 03 de agosto. Nesta quarta-feira (23), o ‘sumiço’ completará 20 dias. Apesar disso, conforme apurou a nossa reportagem, ela não enviou um atestado ou pedido de licença à Câmara Municipal.
A suposta ausência de Dilcilene da cidade sem autorização Legislativa, estaria violando o inciso VIII, do artigo 31 da Lei Orgânica de Boa Vista do Gurupi, que “autoriza o prefeito a se ausentar do Município, quando a ausência exceder de 10 dias, e conceder-lhe licença para interromper o exercício de suas funções”.
Ela até poderia pedir a licença — o que ainda fez e, retroativamente, autorizar seu afastamento legal. O problema, entretanto, é que o prazo acabou desde o dia 13 deste mês, levando em conta a sua ausência desde o dia 03 do corrente mês. Portanto, nesta quarta-feira, 23 de agosto, vai completar 20 dias do sumiço da prefeita sem autorização legal para isso.
Prevaricação da Câmara
A ausência também pode gerar consequências para o presidente da Câmara de Boa Vista do Gurupi, Rozemiro Miscoito (Avante), por crime de prevaricação. A denúncia aponta que o chefe do Legislativo deixou de cobrar legalmente uma resposta adequada para a ausência da prefeita.
Conforme o artigo 319 do Código Penal, a prevaricação consiste em “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.
‘Marido é o prefeito de fato’
A legislação municipal determina que a prefeita não pode se ausentar por mais de 10 dias sem ter a autorização da Câmara. Entretanto, segundo o que a reportagem apurou, Dilcilene deixa o município constantemente e por longos períodos, o que motiva o esposo a usurpar as funções da esposa e assumir de fato a administração boa-vistense.
“Na ausência da prefeita Dilcilene quem passou a assumir o comando da prefeitura foi o esposo dela Walmir Oliveira. Ele tem tratado, por exemplo, de assinatura de convênios firmados pelo Executivo, nomeações, questões políticas e até fiscalização de frequência de servidores municipais. Nos eventos realizados pela prefeitura, quem aparece é ele. Na festa do Dia dos Pais, foi ele que deu as caras e assumiu a função de prefeito de prefeito de fato”, relatou uma fonte anônima em contato com a reportagem.
O que dizem os envolvidos?
O site buscou o contato via e-mail disponível no site da Prefeitura e da Câmara, e aguarda resposta. A matéria será atualizada caso haja retorno ou esclarecimentos dos fatos.